Tratando-se de contratos prorrogados por prazo indeterminado, para evitar que respondam até a entrega […]

Sempre existe uma solução para tudo. É claro que muitas vezes a solução depende […]

A lei faz ressalvas ao casamento celebrado sob o regime da comunhão universal, parcial […]

Segundo entendimento do STJ, “quem doa ao Santo, na realidade está doando à Igreja”. […]

A costumeira prática dos bancos de condicionar a concessão de empréstimos ou financiamentos à […]

Em caso de suicídio nem sempre a seguradora está dispensada de efetuar a cobertura, […]

Acabei de fazer um recurso onde trato da chamada “obsolescência programada”. Para ser mais […]

Embora seja ilegal manter-se um animal silvestre em casa, exigindo a lei que seja […]